Democracia, educação e equidade no centro do debate

Para sensibilizar pesquisadores, representantes da sociedade civil, integrantes do poder público e demais setores, a Fundação Tide Setubal organizou, em junho de 2019, o Seminário Democracia, Educação e Equidade: Uma Agenda para Todos. O propósito do evento foi fortalecer o debate brasileiro sobre desigualdades educacionais, democracia e justiça social. Além disso, o foco foi promover, por meio do diálogo entre grupos e instituições interessadas no assunto, conversas sobre o papel de agentes políticos diversos, com ênfase em organizações da sociedade civil, no combate a desigualdades diversas e no fortalecimento do processo democrático nacional.

O evento foi realizado em parceria com o Insper e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco Brasil), com apoio dos jornais Valor Econômico e Nexo Jornal.

Quais foram os temas debatidos?

A democratização do acesso à educação de qualidade sob diversas perspectivas, como racial, socioeconômica e de gênero, foi o mote das mesas de debate nos dois dias do seminário. Maria Alice Setubal, presidente dos conselhos da Fundação Tide Setubal e do Gife, destacou a importância de atores do poder público, professores e pesquisadores dialogarem sobre o tema. “A implementação de políticas públicas na educação tem a ver com a possibilidade de fazermos essa ponte entre a universidade e a gestão pública.”

Marc Fleurbaey, coordenador do International Panel on Social Progress (IPSP – Painel Internacional sobre Progresso Social), economista e professor da Princeton University (EUA), falou sobre a importância de novos caminhos para a educação, o que inclui a criação de modelos horizontalizados de governança, salvaguardas governamentais e sociais para limitar falhas do mercado e a participação cada vez mais ativa nos cenários político e socioeconômico. Ainda, de acordo com Fleurbaey, esse cenário está diretamente relacionado ao enfrentamento das desigualdades sociais existentes.

Durante os dois dias do evento, gênero e raça estiveram no centro dos debates sobre maneiras de promover a equidade no sistema educacional. Naércio Menezes Filho, professor do Insper (Cátedra Ruth Cardoso) e da Universidade de São Paulo (USP), apresentou um panorama da educação na história do Brasil que revela o desafio das desigualdades associadas à etnia e pobreza. Ele considera que a educação é uma das variáveis mais importantes para uma sociedade se desenvolver com justiça social, pois aumenta a produtividade e a cidadania e diminui a desigualdade e a pobreza.

Esse mesmo macrotema esteve em debate também na mesa Desigualdades de Raça, de Gênero e nas Periferias Urbanas e a Emergência de Novos Agentes Políticos, da qual participaram Márcia Lima, professora do Departamento de Sociologia da USP, conselheira consultiva da Fundação Tide Setubal e coordenadora do Afro – Núcleo de Pesquisas e Formação em Raça, Gênero e Justiça Racial – do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap); Flávia Rios, professora da Universidade Federal Fluminense (UFF) e coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisa Guerreiro Ramos; e Enderson Araújo, criador do grupo de comunicadores jovens Mídia Periférica.

A atividade, que teve mediação de Maria Cristina Fernandes, do Valor Econômico, retratou aspectos diversos sobre a necessidade de criação de políticas públicas nessa área, uma vez que a desigualdade racial retroalimenta fatores como a discriminação contra pessoas negras e mulheres, assim como a sub-representação desses grupos em espaços de decisão e poder.

Aprofundando o enfrentamento de desigualdades

Um dos temas debatidos dizia respeito ao Indicador de Desigualdades e Aprendizagens (IDeA), desenvolvido para evidenciar situações de baixo nível de aprendizagem e desigualdade visando possibilitar que essas duas dimensões sejam assumidas como problemas sociais e possam se tornar objeto de ações transformadoras por formuladores de políticas, gestores públicos, comunidade educacional e demais setores da sociedade civil.

Durante o debate, o professor José Francisco Soares, professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) que liderou e idealizou o desenvolvimento do Indicador, disse que a ausência de acesso pleno ao aprendizado, assim como a não permanência no ambiente escolar e o aprendizado deficitário, tem o seguinte resultado: o direito à educação não foi garantido. “Equidade entendida como processo só não basta, pois é preciso tratá-la também como resultado. Políticas equitativas são compatíveis com desigualdades nos resultados. Portanto, o conceito de desigualdade deve ser considerado nas análises educacionais. Qualidade para poucos não é qualidade e é preciso considerar a equidade tão importante quanto o acesso e a permanência para a garantia do direito.”

O encerramento do Seminário Democracia, Educação e Equidade: Uma Agenda para Todos contou com Maria Alice Setubal, Celina Maria de Souza, professora e pesquisadora da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Unirio, e Ricardo Paes de Barros, economista-chefe do Instituto Ayrton Senna e professor do Insper. O encontro, mediado por Flávia Oliveira, jornalista de O Globo, GloboNews e CBN, abordou a relação entre Estado e sociedade civil para a promoção de justiça social e fortalecimento da democracia.

O final do seminário apresentou um consenso entre representantes de setores diversos, como academia, Investimento Social Privado e organizações da sociedade civil: os desafios democráticos são graves, mas é possível encontrar uma saída. Para tanto, isso passa por medidas como investimento, advocacy e controle social para promoção e garantia de direitos – inclusive na área educacional.