Plano por um bairro melhor

Iniciado em 2017, por meio de parceria entre Fundação Tide Setubal, organizações e lideranças locais, Colegiado de Moradores do Jardim Lapena, Fundação Getulio Vargas (FGV) e Universidade Presbiteriana Mackenzie, o Plano de Bairro desenvolvido para a região obteve resultados concretos em 2019.

O processo, que está previsto na Lei do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e integra o Sistema de Planejamento do Município, foi impulsionado pela experiência do Fórum de Moradores. Com ele, os residentes da região alcançaram conquistas importantes, como a construção de duas creches e uma Unidade Básica de Saúde e a criação da saída da estação de trem de São Miguel (Linha 12-Safira da CPTM) conectada ao bairro.

O objetivo de desenvolver o Plano de Bairro foi promover a busca por recursos técnicos e financeiros para a realização de melhorias no bairro. Essa fase do plano contou, inclusive, com a colaboração da Universidade Presbiteriana Mackenzie para a produção de desenhos dos projetos que o compuseram.

Ação e reação

A atuação do Colegiado do Plano de Bairro do Jardim Lapena em favor da conquista de melhorias infraestruturais para a região foi intensa em 2019. O grupo participou de audiência pública na Subprefeitura de São Miguel Paulista para abordar aspectos relacionados ao Plano de Metas e à Lei Orçamentária Anual (LOA).

Houve também uma audiência pública com Bruno Covas, prefeito de São Paulo, para a entrega do documento do Plano de Bairro do Jardim Lapena, reforçando a importância do investimento público para a execução das obras relacionadas no projeto, com destaque para as intervenções de microdrenagem na região – esta última obra foi tema de duas reuniões do Colegiado na Prefeitura de São Paulo e de um encontro realizado na Câmara Municipal.

A série de encontros e reuniões culminou em conquistas significativas, como a área destinada ao ecoponto do Jardim Lapena; a obtenção de R$ 81 mil, voltados à execução da obra de microdrenagem na Travessa Roland Berigan, historicamente marcada por alagamentos; a inserção do bairro no programa de urbanismo social da Prefeitura de São Paulo; e a aplicação da intervenção Rotas Educativas do Plano de Bairro do Jardim Lapena no cronograma de obras do plano de metas da cidade – essa medida visa requalificar as ruas do bairro que interligam os equipamentos sociais e educativos.

Uma história para contar

As conquistas relacionadas ao Plano de Bairro e o processo para construí-lo foram apresentadas em uma publicação feita tanto para comemorar os objetivos alcançados como para inspirar grupos nas demais regiões da cidade para colocar em prática uma iniciativa desse tipo.

O livro Territórios de Direitos: Um Guia para Construir um Plano de Bairro com Base na Experiência do Jardim Lapena apresenta o plano de bairro como instrumento de atuação e revela o percurso da experiência do Jardim Lapena, as conquistas obtidas junto ao poder público e os próximos passos para melhorar a qualidade de vida no bairro, além de cases de iniciativas em outros bairros da capital paulista. O lançamento da obra contou com a presença de 200 pessoas. Estavam, entre os participantes, membros do Colegiado do Plano de Bairro; Edson Marques, prefeito regional de São Miguel Paulista; e atores da sociedade civil interessados em colaborar com bairros que desejam desenvolver os seus respectivos planos de bairro.