Regionalizar o orçamento para democratizar a cidade

Não é possível enfrentar as desigualdades socioespaciais sem a atuação conjunta do poder público. Influenciar, produzir conhecimento, articular o diálogo com os territórios são elementos essenciais. Nesse contexto, uma das metas da área de Advocacy e Políticas Públicas da Fundação Tide Setubal é incidir sobre as decisões do poder público para incentivar práticas que priorizem o investimento de recursos nas periferias da cidade de São Paulo. Desse modo, a área tem atuado desde 2017 para compreender o quanto a prefeitura do município de fato investe em territórios periféricos. E o trabalho tem sido feito por meio da produção de estudos sobre o tema.

Em novembro de 2019, a Fundação lançou o Indicador de Regionalização do Orçamento Municipal, publicação desenvolvida por Tomás Wissenbach, doutorando em Administração Pública e Governo pela Fundação Getulio Vargas (FGV-SP), para facilitar a identificação do percentual do investimento público que está regionalizado na capital paulista.

O Indicador, uma atualização do estudo Gasto Público no Território e o Território do Gasto nas Políticas Públicas, consiste em ferramenta importante para mostrar onde – e como – a verba pública está sendo investida, e isso é fundamental para promover o enfrentamento das desigualdades por meio da melhora na destinação de recursos financeiros. Entre outros dados o material mostra que apenas 9,3% do orçamento de 2020 está regionalizado.

Outra publicação de Wissenbach é A Dimensão Territorial do Orçamento Público: Orientações para Regionalização do Gasto nas Cidades Brasileiras. O estudo funciona como um guia para municípios que queiram colocar em prática a territorialização do orçamento. Alguns aspectos abordados são a coleta e a análise de dados do orçamento público na dimensão territorial.

Na época da divulgação dos estudos, o autor destacou três aspectos que tornam estratégica a regionalização do gasto público: “A regionalização é importante por três aspectos: para reduzir as desigualdades, aumentar a participação social e facilitar o planejamento governamental”.

Para reverter o cenário vigente na capital paulista, a Fundação Tide Setubal criará este ano um prêmio para estimular a regionalização dos orçamentos das secretarias da Prefeitura de São Paulo. O projeto está em fase de estudo com as respectivas pastas para compreensão dos desafios enfrentados e para encontrar maneiras de incentivar a aplicação do gasto público regionalizado.

Comparação com outros países

Outra publicação lançada pela Fundação Tide Setubal sobre orçamento público, em novembro de 2019, foi Regionalização de Orçamento em Grandes Cidades – O Estado da Arte. Produzido pelo especialista em Gestão e Finanças Públicas Pedro Marin, o estudo procurou compreender a dimensão territorial do gasto público em cidades ao redor do mundo e como são realizados os processos participativos no orçamento e a inovação para regionalizá-lo.

A publicação encontrou boas práticas orçamentárias em aspectos como transparência, regionalização, distribuição equitativa e participação política em cidades como Buenos Aires, Londres, Montreal, Madri, Paris e Cidade do México.