Indicador mostra o nível de desigualdade na educação nacional

Compreender o cenário de desigualdades sociais em diversos setores, inclusive na área educacional, é fundamental para a criação de políticas públicas específicas para combatê-las e para pressionar o poder público a desenvolver projetos com a mesma finalidade. E esse é o propósito do Indicador de Desigualdades e Aprendizagens (IDeA).

O instrumento, que foi criado para evidenciar situações de baixo nível de aprendizagem e desigualdade, visa possibilitar que essas duas dimensões sejam assumidas como problemas sociais e possam se tornar objeto de ações transformadoras por formuladores de políticas, gestores públicos, comunidade educacional e demais setores da sociedade civil. Ainda, o Indicador aponta o nível de aprendizagem dos estudantes de cada estado brasileiro e a disparidade na assimilação do ensino entre grupos sociais definidos pelos marcadores de raça, gênero e nível socioeconômico.

Ao apresentar perspectiva diferente do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que avalia o sistema educacional brasileiro com um indicador global de aprendizado que não permite observar disparidades entre grupos educacionais, o IDeA concentra-se na aprendizagem dos estudantes que concluíram a primeira e a segunda etapa do ensino fundamental (o 5º e o 9º ano).

A iniciativa foi liderada e concebida por José Francisco Soares, professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A equipe de pesquisadores do IDeA foi composta por Erica Castilho Rodrigues, professora do Departamento de Estatística da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) e corresponsável pelo desenvolvimento; Mauricio Ernica, professor da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e conselheiro consultivo da Fundação Tide Setubal que coordenou e integrou a equipe que o desenvolveu; e Victor Maia Senna Delgado, professor do Departamento de Economia da Ufop.

De acordo com Soares, é necessário colocar a desigualdade no centro do debate educacional, pois não é interessante haver poucos alunos com alto nível de aprendizado e muitos em patamares baixos. “Qualidade para poucos não é qualidade. Espera-se que a síntese dos dados que esse projeto possibilitou impacte o debate sobre qualidade da educação. Esse conceito exige a consideração conjunta tanto do nível do aprendizado alcançado pelos estudantes como do aprendizado dos estudantes de diferentes grupos sociais.”

O cálculo do IDeA, que foi apresentado durante o Seminário Democracia, Educação e Equidade: Uma Agenda para Todos, realizado em junho de 2019, usou como base os dados do ensino fundamental 1 (1º ao 5º ano) e fundamental 2 (6º ao 9º ano) e concentrou-se na aprendizagem de estudantes que concluíram os dois ciclos do ensino fundamental (5º e 9º ano), cujos cenários são preocupantes. De modo geral, municípios em situação de equidade educacional têm dados concentrados em níveis de aprendizado mais baixos, enquanto poucas cidades em situação de alto nível de aprendizagem estão em situação de equidade.

Alguns pontos relativos ao IDeA mostram que menos de 1% dos municípios brasileiros tem qualidade alta em Língua Portuguesa e Matemática acompanhada de equidade de nível socioeconômico tanto para o 5º como para o 9º ano. Ainda, outro dado, dessa vez específico sobre o 5º ano: apenas 8% dos municípios com qualidade alta em Língua Portuguesa estão em situação de equidade de raça, a proporção de cidades que têm desigualdade alta chega a 49%.

Nos casos em que os estudantes de um município têm alto nível de aprendizado e, ao mesmo tempo, equidade entre grupos de nível socioeconômico alto e baixo, pode-se notar, no 5º ano, apenas 0,2% de municípios nessas condições para Matemática e 0,4% para Língua Portuguesa. Esse mesmo critério aplicado à realidade de pretos e brancos tem proporção de 0,7% para Matemática e 1,5% para Língua Portuguesa.

Esses e muitos outros dados estão disponíveis no portal do IDeA.