Influência na criação de políticas públicas pela equidade

Além de investir em iniciativas voltadas ao desenvolvimento das periferias urbanas e apoiá-las, a Fundação Tide Setubal acredita na articulação com agentes da sociedade civil, de instituições de pesquisa, do Estado e do mercado para enfrentar as desigualdades socioespaciais. Ter as periferias como prioridade e atuar conectada às suas demandas é uma das premissas de ação com esses diferentes grupos.

Na relação com o Estado, a área de Advocacy e Políticas Públicas busca influenciar atores do poder público para que pensem em iniciativas em favor da promoção da equidade. Uma das frentes de atuação da área consiste na defesa do orçamento territorializado, ou seja, a distribuição dos recursos públicos olhando para onde estão as desigualdades.

Uma das frentes de atuação é a produção de conhecimento sobre a destinação do orçamento público no município de São Paulo. Foram lançados três estudos em 2019: Indicador de Regionalização do Orçamento, que possibilita identificar o percentual do investimento público que tem a localização informada – e é uma atualização do estudo Gasto Público no Território e o Território do Gasto nas Políticas Públicas, publicado no ano anterior –; Regionalização de Orçamento em Grandes Cidades – O Estado da Arte, que analisou o status do gasto público em cidades ao redor do mundo; e A Dimensão Territorial do Orçamento Público: Orientações para Regionalização do Gasto nas Cidades Brasileiras, para municípios que queiram atuar com a territorialização do orçamento.

Outro projeto que busca produzir dados acerca das desigualdades é o Indicador de Desigualdades e Aprendizagens (IDeA). O IDeA foi calculado para os municípios brasileiros e se concentra na aprendizagem dos estudantes que concluíram a primeira e a segunda etapa do ensino fundamental (o 5º e o 9º ano). O novo instrumento revela situações de baixo nível de aprendizagem e de desigualdades evidenciando que essas duas dimensões do direito à educação de qualidade sejam assumidas como problemas sociais e se tornem objeto de ações transformadoras pelos formuladores de políticas, gestores públicos, a comunidade da educação e a sociedade como um todo.

O Indicador foi lançado durante o Seminário Democracia, Educação e Equidade: Uma Agenda para Todos, que foi realizado em parceria com o Insper e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco Brasil) e com apoio dos jornais Valor Econômico e Nexo Jornal. O evento teve como objetivo promover debates entre diversos setores da sociedade civil sobre problemas causados pela desigualdade em diversos aspectos da educação, quais são os caminhos para combatê-la e os benefícios sociais que serão proporcionados por projetos que tenham esse objetivo.